Eleição da Presidente do Conselho Geral
Torna-se público que, em sede de Conselho Geral, reunido em 17 de setembro de 2025, se procedeu à eleição, por sufrágio secreto, da Presidente...
Norma 01/JNE/2026 | Download
Calendário de Provas e Exames 2026 | Download
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Fre- quência...